1. Aceitação dos Termos
Ao baixar, acessar ou usar o aplicativo APS Go ("Aplicativo"), você ("Usuário") declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos de Uso. Se não concordar, não utilize o Aplicativo.
2. Sobre o APS Go
O APS Go é uma plataforma educacional sobre plantas medicinais, saúde integrativa e práticas naturais, mantida por SANTOS & FORJAZ SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA, CNPJ 26.676.905/0001-70 ("APS Go", "nós"). Oferece conteúdo de especialistas, comunidade, identificação de plantas por foto, agenda de cuidados, reels educativos e mapa colaborativo.
O Aplicativo não substitui orientação médica, farmacêutica ou de profissional de saúde habilitado. Todo conteúdo tem caráter informativo e educativo.
3. Elegibilidade e Cadastro
- O Usuário declara ter pelo menos 16 anos de idade.
- O cadastro exige informações verdadeiras, completas e atualizadas.
- O Usuário é responsável pela confidencialidade de suas credenciais.
- É vedado criar contas falsas, duplicadas ou em nome de terceiros sem autorização.
4. Conteúdo do Usuário
O Usuário é o único responsável pelo conteúdo que publica (textos, fotos, capturas de plantas, comentários). Ao publicar, concede ao APS Go uma licença não-exclusiva, gratuita, mundial e revogável para armazenar, exibir, reproduzir e distribuir esse conteúdo dentro do Aplicativo e em peças de divulgação do próprio APS Go.
É proibido publicar conteúdo que: (a) seja ilegal, ofensivo, discriminatório, violento ou pornográfico; (b) viole direitos de terceiros; (c) prescreva tratamentos médicos sem habilitação; (d) faça apologia ao uso de plantas controladas ou ilícitas; (e) contenha spam, vírus ou código malicioso.
5. Conduta
- Respeitar outros usuários e especialistas.
- Não fazer engenharia reversa, descompilar ou explorar vulnerabilidades.
- Não usar bots, scrapers ou automações não autorizadas.
- Não revender, sublicenciar ou redistribuir o Aplicativo.
6. Propriedade Intelectual
O nome, logotipo, design, código, textos, ilustrações e demais elementos do APS Go são protegidos por direitos autorais e de propriedade industrial. O conteúdo dos especialistas pertence aos respectivos autores e é licenciado ao APS Go para exibição na plataforma.
7. Disclaimers de Saúde
As informações sobre plantas medicinais, dosagens, preparos e indicações são de natureza estritamente educativa. Não constituem diagnóstico, prescrição ou tratamento. Antes de consumir qualquer planta, consulte um médico, farmacêutico ou profissional habilitado, especialmente em casos de gestação, amamentação, uso de medicamentos contínuos ou doenças preexistentes.
A identificação de plantas por foto é assistida por inteligência artificial e pode conter erros. Nunca consuma uma planta com base apenas na sugestão do Aplicativo.
8. Limitação de Responsabilidade
Na máxima extensão permitida pela lei, o APS Go não se responsabiliza por danos diretos, indiretos, incidentais ou consequentes decorrentes do uso ou impossibilidade de uso do Aplicativo, do conteúdo publicado por usuários ou de decisões tomadas com base nas informações exibidas.
9. Suspensão e Encerramento
Podemos suspender ou encerrar a conta de Usuários que violem estes Termos, a qualquer tempo, com ou sem aviso prévio. O Usuário pode encerrar sua conta a qualquer momento — veja a página de Exclusão de Conta.
10. Alterações
Podemos atualizar estes Termos. Mudanças relevantes serão comunicadas no Aplicativo. O uso continuado após a publicação implica concordância com a nova versão.
11. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca da sede da empresa para dirimir quaisquer controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
12. Contato
Dúvidas sobre estes Termos: contato@apsgo.app.